Como cancelar um contrato de gás natural?
O cancelamento de um contrato de gás é um procedimento rápido e gratuito com o qual pode suspender o fornecimento de gás à sua casa ou empresa se não o for utilizar durante um determinado período de tempo.
Descubra tudo o que precisa de saber para o fazer da melhor forma possível.
Quando lhe interessa cancelar o contrato de gás?
Antes de cancelar o seu contrato de gás natural, deve ter em conta que este procedimento, apesar de em princípio ser gratuito, implica a rescisão total do contrato de fornecimento com a sua companhia de gás atual, pelo que, se pretendesse reiniciar o serviço, teria de começar do zero (escolher companhia, tarifa, etc.) e pagar as taxas correspondentes ou tarifas de acesso às redes.
Estas tarifas são pagas ao registar qualquer novo fornecimento de gás (também para reativações) tanto para o mercado liberalizado como para o mercado regulado, dependendo da tarifa de gás contratada.
Todos os consumidores são obrigados a pagar estas taxas e são uma reflexão do custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores.
Assim que se recomenda a cancelação do contrato de gás caso vá adquirir ou vender um imóvel, se houver uma mudança no titular do contrato, se o imóvel não vai ser utilizado durante algum tempo ou se houver incumprimentos por parte da fornecedora.
Passos a seguir para cancelar o contrato de gás?
Para cancelar o contrato de gás natural da sua casa ou instalação, a primeira coisa que deve fazer é contactar a sua companhia de gás através de um dos canais de comunicação habituais:
- Por telefone, ligando para o número do Serviço de Apoio ao Cliente da sua fornecedora.
- Nas lojas físicas.
- Por correio eletrónico.
- Por correio.
- Através do site ou do formulário online de rescisão do fornecimento/contrato.
É de salientar que a anulação do fornecimento de gás é um procedimento simples, rápido e que não implica qualquer tipo de custo para o consumidor.
No entanto, recomendamos que solicite um comprovativo do seu pedido de cancelamento, caso surja algum problema durante o processo.
Se o processo for feito por telefone, as empresas costumam gravar as chamadas, pelo que pode solicitar essa gravação, se necessário.
Uma vez aprovado o pedido, um técnico da fornecedora vai se descolar à sua casa ou imóvel em questão para retirar o contador de gás, se este for alugado.
É nesta altura que o cancelamento do fornecimento de gás se torna realmente efetivo, por isso, se quiser acelerar este processo, recomendamos que dê ao técnico acesso a este dispositivo.
Se o seu contador for digital e tiver gestão remota, a distribuidora cancelará o dispositivo à distância, pelo que não será necessário retirá-lo.
Tenha em conta que será emitida uma fatura final de cancelamento do contrato, na qual terá de pagar o consumo de gás desde a última fatura até à data do cancelamento efetivo.
Documentos necessários
Esta é a documentação de que vai necessitar se quiser rescindir o seu contrato de gás:
- Nome, apelido e o Cartão do cidadão do titular do contrato.
- A morada exata do imóvel em questão.
- Última leitura do contador.
- Última fatura de energia que incluía o CUI (código universal de instalação) ou o CPE (Código ponto de entrega).
Recordamos que o cancelamento do fornecimento de gás é um procedimento administrativo que só pode ser efetuado pelo titular do contrato de fornecimento e para o qual é necessário ter as faturas em dia.
Quando contactar a sua fornecedora para iniciar a anulação do seu fornecimento de gás, é aconselhável que tenha uma fatura à mão, pois a maior parte das informações solicitadas pelas companhias costumam aparecer aí.
Para além desta informação é importante ter em conta que a comunicação do cancelamento do contrato deve ser feita com 30 dias de antecedência.
Requisitos para cancelar o contrato de gás natural
Existem dois requisitos principais para rescindir um contrato de gás:
- Estar em dia com os pagamentos das faturas de gás. Se houver pagamentos em atraso, a fornecedora não vão prosseguir com o seu pedido de rescisão e continuará a exigir o pagamento da dívida pendente até que a situação se regularize.
- Só o titular do contrato pode pedir a rescisão do contrato. Em caso de morte, os familiares ou pessoas próximas devem apresentar a certidão de óbito do titular do contrato.
Em qualquer caso, antes de rescindir o seu contrato de fornecimento de gás natural, recomendamos que verifique se existe alguma cláusula de permanência que implique uma penalização financeira em caso de rescisão antecipada.
Prazos para cancelar o seu contrato
Dependendo da fornecedora de gás, o corte pode demorar até 21 dias, pelo que recomendamos que confirme antecipadamente os prazos de anulação previstos, de modo a evitar situações e problemas indesejados.