Como mudar de tarifa de gás e quando fazer esta gestão?

Trocar a sua tarifa de gás natural por outra mais adequada às suas necessidades é um procedimento que pode ajudá-lo a fazer uma utilização mais eficiente da energia e a poupar na sua fatura.

Dizemos-lhe como mudar de tarifa e todas as variáveis que deve conhecer para escolher a mais adequada. Tome nota!

Escolher a tarifa de gás correta: opções

Em 2010, dá-se inicio à liberalização dos mercados do gás e da eletricidade, os consumidores portugueses podem escolher entre dois tipos diferentes de tarifas de gás:

  1. Tarifas de gás do mercado regulado.
  2. Tarifas de gás do mercado livre.

Assim, a primeira coisa que deve verificar é se a sua tarifa atual, e, portanto o seu contrato de gás, pertence ao mercado regulado ou ao mercado livre. Se não sabe, o nosso conselho é que consulte algumas das suas últimas faturas de gás e verifique os dados do seu fornecedor.

Vamos agora analisar as principais características destes dois tipos de tarifas de gás.

Tarifas reguladas de gás e tarifas livres de gás

tarifa regulada de gás baseia-se em preços mínimos e máximos do fornecimento do gás natural, supervisionados trimestralmente pela ERSE. Estas tarifas são atribuídas automaticamente, com base no consumo total anual em quilowatts-hora (kWh) e reguladas anualmente pela ERSE.

Por outro lado, as tarifas de gás não reguladas ou do mercado livre dependem das próprias empresas fornecedoras, que são as que fixam os seus preços e estabelecem a sua estrutura tarifária, pelo que pode escolher a empresa e a tarifa ou oferta que mais lhe convém.

Se quiser saber mais, nesta página pode ficar a saber mais sobre os diferentes tipos de tarifas de gás existentes e as suas vantagens e desvantagens. 

O que é preciso ter em conta quando se muda de tarifa?

Há uma série de fatores que deve ter em conta ao contratar ou mudar a sua tarifa de gás:

  1. Existe um compromisso de permanência? Recomendamos que verifique cuidadosamente a oferta da companhia, caso esta inclua penalizações económicas por cancelamento ou incumprimento de um período de fidelização.
  2. Descontos e ofertas. Se lhe for oferecida uma tarifa de gás com um desconto ou uma oferta, deve ter em conta a sua duração e a sua forma definitiva quando a promoção terminar.
  3. Serviços extra. Verifique cuidadosamente as letras pequenas do contrato para ver se a tarifa inclui a cobrança de serviços adicionais que não lhe interessam.

O nosso conselho é que compare periodicamente a sua tarifa de gás com outras disponíveis no mercado, especialmente quando o seu fornecedor atualiza os preços do seu contrato. Verifique se o serviço corresponde às necessidades energéticas da sua casa ou empresa e se estas se alteraram ou são suscetíveis de se alterar nos próximos meses.

É de salientar que as recomendações acima referidas apenas se aplicam aos contratos de gás do mercado livree não às tarifas reguladas. 

Alterar a sua tarifa do gás

Quanto custa mudar a minha tarifa de gás?

Em princípio, mudar a sua tarifa de gás é um procedimento totalmente gratuito, que também pode fazer quantas vezes quiser ou precisar.

Como já explicámos, se a sua tarifa estiver no mercado livre, deve verificar se o seu contrato inclui alguma cláusula de permanência que possa implicar uma penalização por cancelamento antecipado. 

Como alterar a sua tarifa de gás

Ao mudar a sua tarifa de gás, pode encontrar-se nas seguintes situações:

  • Mudança de tarifa de gás na mesma companhia.
  • Mudança de uma tarifa de gás regulada para uma tarifa não regulada (e vice-versa).
  • Mudar de tarifa de gás e de fornecedor de gás em simultâneo.

Mudança de tarifa de gás com a mesma companhia

Neste caso, se pretender manter-se com o mesmo fornecedor de gás e se se tratar apenas de uma mudança de tarifa, deve contactar o seu fornecedor e solicitar diretamente a mudança para a nova tarifa.

Mudança de uma tarifa de gás regulada para uma tarifa não regulada (e vice-versa)

Se pretender passar de uma tarifa de gás livre para uma tarifa de gás regulada, terá de contactar um dos fornecedores de gás acima referidos e apresentar a documentação que lhe for solicitada.

Por outro lado, se quiser passar do mercado regulado para o mercado livre, basta contactar o fornecedor da sua escolha e solicitar a contratação da tarifa que escolheu. O seu novo fornecedor encarregar-se-á de tudo: anulará a sua inscrição anterior e o contrato, e registá-lo-á no novo com o seu correspondente processo de contratação.

Mudar de tarifa de gás e de fornecedor ao mesmo tempo

Se quiser mudar simultaneamente de tarifa de gás e de companhia, o que é bastante frequente, deve contactar a nova companhia para a qual pretende mudar, que se encarregará de tudo, incluindo a anulação do seu contrato com a companhia anterior, após lhe fornecer a documentação necessária.

Documentação necessária para mudar de tarifa

Esta é a documentação necessária para alterar a sua tarifa de gás, no caso de esta implicar também uma mudança de fornecedor:

  • Nome, apelido e número do cartão de cidadão do titular do contrato de gás.
  • Número de telefone e endereço de correio eletrónico.
  • Código Universal da Instalação (CUI), que pode encontrar no contador de gás do imóvel ou nas faturas.
  • Tarifa de acesso ao gás natural.
  • Certificado da inspeção de Gás.
  • Endereço exato do imóvel ou das instalações.
  • Dados da conta bancária em que serão debitadas as faturas.

Deve-se ter em conta que é o titular do contrato que deve solicitar a alteração da tarifa de gás, já que é o responsável pelo pagamento das faturas.

Prazos para a alteração das tarifas de gás

Após o envio da documentação necessária, a companhia pode demorar até 30 dias para processar e efetuar a mudança. 

Normalmente, receberá uma fatura final da sua antiga tarifa ou da companhia de gás (isto é se também tiver mudado de fornecedor) relativa aos últimos dias faturados antes de a mudança estar concluída.

Preguntas frecuentes relacionadas

Posso mudar de uma tarifa dual para uma tarifa de eletricidade ou de gás?

Como consumidor, tem o direito de mudar a sua tarifa de gás sempre que quiser, quer seja de uma tarifa só de gás para uma tarifa dual de eletricidade e gás natural ou vice-versa. No entanto, tenha em conta que, se tiver um período de fidelização com a sua atual companhia de gás, terá de pagar uma penalização financeira se rescindir a tarifa antecipadamente.

Como é calculada a tarifa de gás?

tarifa de gás é calculada em função de duas variáveis principais: o seu consumo real em kWh (quilowatts-hora) e a portagem de acesso à rede de gás que lhe corresponde. 

Assim, a tarifa de gás tem duas partes distintas:

  • Um montante fixo que paga em função da tarifa a que pertence, expresso em euros por mês. Nesta tarifa estão incluídas as tarifas de uso global do sistema, uso da rede de transporte e uso da rede de distribuição

  • Um termo variável para os kWh de gás que consome efetivamente, expresso em euros por quilowatt-hora. É calculado de acordo com o preço por kWh contratado com a sua companhia de gás.

Como utilizador, não pode escolher o acesso ao gás natural que pretende, este é atribuído pela empresa distribuidora em função do consumo anual da sua casa ou estabelecimento em kWh. Esta tarifa é atualizada automaticamente, pelo que, se o seu consumo de gás for superior ou inferior ao previsto, será automaticamente reatribuída, o que pode levar a uma variação de preço.

Como posso saber se tenho tarifas com discriminação horária?

As tarifas com discriminação horária ainda não chegaram ao gás natural. Atualmente, a maioria dos contadores de gás em Portugal são analógicos, o que significa que a grande maioria ainda não pode registar o consumo de gás por períodos de tempo ou outros serviços inteligentes que os contadores digitais possibilitam. 

Isto significa que os retalhistas de gás não podem atualmente aplicar tarifas com preços variáveis em função do tempo de consumo, como acontece com as tarifas de eletricidade. 

Em todo o caso, os progressos na digitalização geral dos contadores de gás não são uma possibilidade remota, aproximando os consumidores no tempo da opção de poderem receber faturas com discriminação horária das tarifas de gás, entre outros serviços.

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