Como cancelar um contrato de luz?
O cancelamento do contrato de eletricidade é um procedimento rápido e gratuito, o qual só pode ser realizado pelo titular do contrato de eletricidade. Descubra tudo o que precisa de saber para o fazer de forma segura e sem problemas.
Quando lhe interessa cancelar o contrato de luz?
Antes de cancelar o seu contrato de luz, deve ter em conta que este procedimento, apesar de em princípio ser gratuito, implica a rescisão total do contrato de fornecimento com a sua companhia de eletricidade atual, pelo que, se pretendesse reiniciar o serviço, teria de começar do zero (escolher companhia, tarifa, etc.), ou seja, contratar eletricidade com outra companhia. Todo o processo de mudança é realizado pelo novo fornecedor e é gratuito, uma vez que as taxas e demais custos já estão refletidos nas próprias faturas. Por exemplo, a tarifa de acesso às redes está presente nas próprias faturas, não sendo necessário pagar nenhum custo adicional
Recomenda-se a cancelação do contrato de luz caso vá adquirir ou vender um imóvel, se houver uma mudança no titular do contrato, se o imóvel não vai ser utilizado durante algum tempo ou se houver incumprimentos por parte da fornecedora.
Passos a seguir para cancelar o contrato de luz?
Para cancelar o contrato de luz da sua casa ou instalação, a primeira coisa que deve fazer é contactar a sua companhia de eletricidade através de um dos canais de comunicação habituais:
- Por telefone, ligando para o número do Serviço de Apoio ao Cliente da sua fornecedora.
- Nas lojas físicas.
- Por correio eletrónico.
- Por correio.
- Através do site ou do formulário online de rescisão do fornecimento/contrato.
É de salientar que a anulação do fornecimento de eletricidade é um procedimento simples, rápido e que não implica qualquer tipo de custo para o consumidor.
No entanto, recomendamos que solicite um comprovativo do seu pedido de cancelamento, caso surja algum problema durante o processo.
Se o processo for feito por telefone, as empresas costumam gravar as chamadas, pelo que pode solicitar essa gravação, se necessário.
Uma vez aprovado o pedido, um técnico da fornecedora vai se descolar à sua casa ou imóvel em questão para retirar o contador de eletricidade, se este for alugado.
É nesta altura que o cancelamento do fornecimento de luz se torna realmente efetivo, por isso, se quiser acelerar este processo, recomendamos que dê ao técnico acesso a este dispositivo.
Se o seu contador for digital e tiver gestão remota, a distribuidora cancelará o dispositivo à distância, pelo que não será necessário retirá-lo.
Tenha em conta que será emitida uma fatura final de cancelamento do contrato, na qual terá de pagar o consumo de eletricidade desde a última fatura até à data do cancelamento efetivo.
Documentos necessários
Esta é a documentação de que vai necessitar se quiser rescindir o seu contrato de luz:
- Nome, apelido e o Cartão do cidadão do titular do contrato.
- A morada exata do imóvel em questão.
- Última leitura do contador.
- Última fatura de energia que incluía o CUI (código universal de instalação) ou o CPE (Código ponto de entrega).
Recordamos que o cancelamento do fornecimento de eletricidade é um procedimento administrativo que só pode ser efetuado pelo titular do contrato de fornecimento e para o qual é necessário ter as faturas em dia.
Quando contactar a sua fornecedora para iniciar a anulação do seu fornecimento de luz, é aconselhável que tenha uma fatura à mão, pois a maior parte das informações solicitadas pelas companhias costumam aparecer aí.
Para além desta informação é importante ter em conta que a comunicação do cancelamento do contrato deve ser feita com 30 dias de antecedência.
Requisitos para cancelar o contrato de luz
Existem dois requisitos principais para rescindir um contrato de eletricidade:
- Estar em dia com os pagamentos das faturas de luz. Se houver pagamentos em atraso, a fornecedora não vão prosseguir com o seu pedido de rescisão e continuará a exigir o pagamento da dívida pendente até que a situação se regularize.
- Só o titular do contrato pode pedir a rescisão do contrato. Em caso de morte, os familiares ou pessoas próximas devem apresentar a certidão de óbito do titular do contrato.
Em qualquer caso, antes de rescindir o seu contrato de fornecimento de luz, recomendamos que verifique se existe alguma cláusula de permanência que implique uma penalização financeira em caso de rescisão antecipada.
Prazos para cancelar o seu contrato
Dependendo da fornecedora de luz, o corte pode demorar até 21 dias, pelo que recomendamos que confirme antecipadamente os prazos de anulação previstos, de modo a evitar situações e problemas indesejados.