Como contratar eletricidade? Preços, requisitos e documentação

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Como contratar eletricidade para casa?
Documentos para o registo da eletricidade
Quanto custa contratar eletricidade?
Prazos de registo da eletricidade

A celebração de um contrato de eletricidade é um procedimento necessário para aceder ao serviço de fornecimento de eletricidade à sua casa ou empresa. A seguir, explicamos todos os requisitos, documentação, taxas e prazos a ter em conta ao registar o seu fornecimento de eletricidade.

Como contratar eletricidade para casa?

Antes de conectar a sua casa ou estabelecimento ao fornecimento de eletricidade, recomendamos que compare as ofertas e tarifas disponíveis no mercado das diferentes companhias de eletricidade.

Poderá verificar que existem muitas diferenças entre as condições oferecidas pelos fornecedores de energia, pelo que esta verificação é essencial para tomar uma boa decisão.

Além disso, antes de contratar qualquer fornecedor, deve calcular a potência elétrica (em kW) de que a sua casa ou instalação realmente necessita, pois, é uma das primeiras coisas que lhe vão perguntar e uma das chaves para ajustar a sua fatura de eletricidade.

Em que casos se deve pedir um novo fornecimento de eletricidade?

  1. Obras novas em que se regista pela primeira vez o serviço de fornecimento de eletricidade.
  2. Habitação em segunda mão ou instalações onde existia um fornecimento no passado, mas que foi cancelado.

É muito importante não confundir o registo do fornecimento com a mudança de fornecedor.

No primeiro caso, trata-se de um procedimento que pode demorar algum tempo, enquanto que a mudança de companhia de eletricidade é um procedimento rápido, pois apenas implica a mudança de uma companhia para outra, pelo que não fica sem eletricidade em nenhum momento.

Uma vez definida a potência elétrica a contratar (o kW de potência) e decidida a tarifa, quer do mercado regulado, quer do mercado livre, deve contactar a companhia de eletricidade com a qual pretende contratar os seus serviços. Esta fornecer-lhe-á os dados de contacto telefónico ou online e indicar-lhe-á os passos a seguir.

Contrato de luz

Documentos para o registo da eletricidade

Esta é a documentação necessária para se registar pela primeira vez na eletricidade:

  • Nome, apelido e cartão de cidadão do titular do contrato de eletricidade.
  • Código de Ponto de Entrega (CPE), que pode encontrar nas faturas ou no contador.
  • Certificado de Instalação Elétrica (CIE).
  • Endereço exato do imóvel ou das instalações.
  • Contrato de aluguer ou título de propriedade da casa.
  • Dados da conta bancária (com IBAN) em que serão debitadas as faturas.

No caso de reativação do fornecimento de eletricidade numa propriedade que já o tinha no passado, os documentos a apresentar são os mesmos que os mencionados acima.

Quanto custa contratar eletricidade?

O preço do fornecimento de eletricidade é regulado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), pelo que o custo é o mesmo, independentemente da distribuidora ou fornecedor de eletricidade que escolher.

O custo final dependerá, se já existe uma instalação elétrica ou não no imóvel em questão. Este preço pode depender de vários fatores, entre os quais:

  • Dimensões da casa
  • Número de tomadas
  • Equipamentos e outras instalações elétricas
  • Deslocação ao local
  • Fiscalização
  • Estudos sobre as condições do projeto
  • Taxas dos elementos a implementar na instalação
  • Licenças e emissão de variados pareceres

Prazos de registo da eletricidade

O prazo legal para a empresa fornecedora de eletricidade registar o fornecimento de eletricidade é, em geral, de 5 a 7 dias úteis. No entanto, os prazos podem variar em função das intervenções que possam surgir na instalação elétrica.

Perguntas frequentes relacionadas

Como solicitar uma ligação elétrica

Para solicitar uma ligação elétrica (etapa prévia e necessária ao processo de registo), o utilizador deve contactar a empresa de distribuição responsável pelos novos fornecimentos na sua área para dar início aos procedimentos.

Estes procedimentos desenrolam-se em várias fases. A saber:

  1. Abertura do processo. A primeira etapa do pedido de fornecimento de eletricidade consiste na abertura do processo no qual constarão todos os seus dados de identificação e de contacto, bem como os do instalador. Terá também de fornecer informações sobre a casa ou local em termos de utilização do imóvel, morada, tensão e potência a contratar, plantas do local da instalação e outras informações adicionais.

  2. Estudo de viabilidade. Nesta altura, a empresa distribuidora envia um técnico a sua casa ou local para analisar a viabilidade ou não da ligação do serviço. Após este estudo, e num prazo máximo de 20 dias, a empresa de distribuição deve emitir e enviar-lhe um dossier com as especificações técnicas e uma estimativa dos custos do serviço.

  3. Aceitação ou rejeição da proposta. Após analisar a proposta económica do distribuidor, poderá aceitá-la ou rejeitá-la e contratar o serviço através de uma empresa de instalação externa que deverá estar devidamente autorizada. 

  4. Formalização e pedido de licenças. Após a atribuição do projeto, a empresa de distribuição verificará a documentação apresentada e, se estiver correta, emitirá o CPE ou Código de ponto de entrega. 

  5. Realização dos trabalhos de ligação. Serão efetuados com base nas especificações técnicas estabelecidas pela empresa de distribuição. 

  6. Certificação da instalação. Uma vez efetuados os trabalhos de ligação do serviço, a empresa distribuidora deve verificar se estes estão em conformidade com os requisitos técnicos e legais, bem como em termos de segurança. Após esta verificação, será emitido o Certificado de Instalação Elétrica (CIE), com o qual poderá solicitar o fornecimento de eletricidade ao imóvel. 

A eletricidade pode ser contratada através da Internet?

Sim, é possível. A contratação de eletricidade pode ser feita através de diferentes canais, incluindo a Internet. A companhia de fornecimento de luz da sua escolha terá uma secção no seu site onde poderá contratar eletricidade, normalmente através de um formulário de contratação. Aqui ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais e o ponto de fornecimento.

Quanto tempo demora a registar o fornecimento de luz?

São necessários entre 5 a 7 dias úteis para registar a luz de uma casa ou empresa. Este procedimento pode ser prolongado se houver um problema com a instalação eléctrica, pelo que recomendamos que solicite o fornecimento da luz com bastante antecedência.

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