Perguntas frequentes sobre o gás

A primeira coisa a ter em conta quando se solicita uma ligação de gás natural é que terá que contactar com uma distribuidora de gás.

Após contactar com a distribuidora ser-lhe-á pedido que forneça informação através de um formulário para poder começar o processo de instalação de gás.

Ser-lhe-á enviado um orçamento, com o qual se cumprir com os seus requisitos e possibilidades deve aceitá-lo.

Por fim, basta celebrar o contrato e começar o processo de ligação de gás caso todas as condições assim o permitam.

Quando tudo estiver terminado, vão-lhe atribuir um código CUI e basta finalizar o processo com uma distribuidora que atue na área em questão.

A tarifa de acesso às redes é algo que muitos utilizadores desconhecem (e que deveriam conhecer antes de procederem à sua gestão propriamente dita), uma vez que o pago desta tarifa é um requisito obrigatório que deve ser cumprido antes de poderem aceder ao fornecimento do gás, seja do mercado liberalizado ou do mercado regulado.

No caso do mercado liberalizado, para além desta tarifa há que ter em conta o custo da energia mais o da comercialização. Por fim falta adicionar as respetivas taxas e o IVA.

Já no mercado regulado a história é outra, à semelhança do mercado liberalizado aqui também temos que pagar as tarifas de acesso às redes, no entanto, aqui acrescem as tarifas de energia e a tarifa de comercialização. Juntam-se por fim o IVA e as taxas.

A resposta rápida a esta pergunta é “sim, ao mudar de contrato de gás pode poupar, desde que se verifiquem algumas circunstâncias”.

Se aprofundarmos um pouco mais a nossa resposta, temos de dizer que a poupança na sua fatura do gás ao mudar de contrato acontece desde que possa aceder às tarifas do mercado, nomeadamente as da concorrência, quando estas são melhores do que as que tem contratadas.

O facto de permanecer com uma companhia para evitar as formalidades de mudar de uma para outra, funciona contra os consumidores que, por vezes, podem estar a fechar a porta à obtenção de condições vantajosas ao não investigarem as últimas ofertas do mercado do gás.

Aproveitar as promoções e ofertas que as companhias disponibilizam aos novos clientes pode significar uma poupança considerável na sua estratégia de redução das despesas domésticas. No entanto, não se esqueça de verificar atentamente as condições do novo contrato para evitar situações desfavoráveis.

Mudar o titular do contrato de gás natural em apartamentos arrendados é um procedimento não só possível, mas também aconselhável pelas vantagens que acarreta tanto para o senhorio como para o inquilino ou arrendatário.

Concretamente, o senhorio fica isento de possíveis prejuízos ou reclamações futuras por falta de pagamento das faturas de gás associadas ao contrato do imóvel arrendado.

E, no caso do inquilino ou arrendatário, a principal vantagem reside no facto de poder gerir diretamente (sem a intervenção do locador) os procedimentos ou modificações que considere oportunos, tais como:

• Alterar o débito direto.

• Mudar de companhia de gás.

• Alterar a tarifa de gás.

• Reclamação da fatura.

• Gerir a leitura do contador.

• Gerir a revisão e manutenção.

O preço do aluguer do contador de gás natural é regulado pela ERSE e aparecerá nas faturas expressas em euros/mês. O custo mensal depende da distribuidora de gás e da capacidade (caudal) de cada contador, sendo inferior a um euro por mês para os contadores de gás doméstico.

O preço de compra do contador de gás situa-se entre 100 e 200 euros, consoante o modelo e a sua capacidade (caudal) em metros cúbicos. A este custo acresce o custo de instalação por uma empresa especializada e o custo de manutenção, avarias e substituição, que terá de ser suportado por si.

A adulteração do contador de gás natural, especificamente o dispositivo utilizado para medir o consumo, pode resultar, de acordo com a ERSE, em cortes do fornecimento de energia, para além de ficar obrigado a pagar ao operador de rede o valor devido com juros.

Na situação em que esta não seria a primeira incidência aplica-se uma “majoração ao valor total devido, correspondente, no mínimo, ao montante que resultaria da aplicação de IVA, à taxa legal em vigor”.

Sobre as gestões relacionadas com a leitura do contador de gás natural, uma questão recorrente é quando deve o utilizador ou o pessoal da empresa efetuar a leitura a leitura do mesmo.

A resposta final a esta questão varia consoante o tipo de fornecimento recebido.

Assim, para consumos considerados domésticos, ou seja, até 10 000 m³ e, tal como indicado pela ERSE, a informação deve ser recolhida de dois em dois meses, o que significa que devem ser comunicadas 6 leituras do contador de gás natural por ano pelo operador da rede de distribuição.

Ter um contador de gás avariado significa, no mínimo, enfrentar problemas financeiros, burocráticos e até legais.

Os erros no contador de gás podem resultar numa leitura de consumo inferior à real, o que significa que, quando o erro for detetado, a companhia de abastecimento irá proceder à regularização da situação com a habitual sobretaxa na sua fatura de gás.

Por outro lado, se a leitura foi superior ao consumo real, a primeira coisa que terá de fazer é lutar para que esse facto seja reconhecido e depois pedir que lhe seja paga a diferença.

Para evitar este tipo de situações, verifique regularmente os valores, pois se o seu contador de gás estiver avariado, os números que registam o consumo não se movem ou podem mesmo andar para trás.

Sempre que detetar um comportamento anómalo no seu contador de gás, o melhor a fazer é contactar a empresa distribuidora ou um instalador técnico profissional e autorizado que possa detetar a origem do problema.

O preço do gás natural depende de três variáveis principais: a procura do mercado, a tarifa de acesso e o facto de estar no mercado livre ou no mercado regulado. A forma mais fácil de saber o preço que está a pagar por kW/h de gás natural é consultar a sua fatura, na secção de consumos. Aí, ao lado dos kW/h consumidos, verá o preço do kW/h de gás que se aplica a si.

O CUI, mais conhecido por Código Universal de Instalação é o código que identifica uma instalação de gás natural. Este código de identificação ser-lhe-á entregue pela sua distribuidora de gás quando registar um fornecimento pela primeira vez, através duma fatura de energiua. Se se tratar de uma reativação, poderá encontrar o CUPS no contador de gás do imóvel ou refletido nas faturas anteriores.

Resumidamente, o ATR ou Acesso de Terceiros à rede é o consentimento ou autorização que um distribuidor de gás ou eletricidade dá aos seus clientes no mercado livre para que estes possam aceder ao fornecimento da rede. O Acesso de Terceiros à rede é independente da empresa comercializadora.

O ponto de origem do gás no fogão depende diretamente do tipo de gás utilizado no abastecimento do fogão.

Independentemente do facto de existirem mais, os 4 combustíveis mais comuns utilizados no abastecimento deste eletrodoméstico de linha branca são:

• Gás natural. O ponto de origem do gás natural antes de chegar à sua cozinha são os gasodutos.

• Gás propano. Este tipo de gás pode chegar à sua casa de 3 formas diferentes. São elas: canalizado a partir de um depósito central encarregado de abastecer vários edifícios de habitação ou propriedades através de tubagens, a granel a partir do seu próprio depósito de propano (esta opção é muito comum nas habitações unifamiliares), engarrafado em garrafas de diferentes capacidades (de 11 quilogramas ideal para vivendas unifamiliares ou apartamentos de baixo consumo e de 35 quilogramas para habitações de alto consumo ou para empresas).

• Gás butano. O butano comercial é engarrafado nas conhecidas garrafas que contêm uma mistura de butano, propano, isobutano e etano. De facto, estas garrafas têm até a sua própria designação de cor “cor de butano”.

• GPL ou gás de petróleo liquefeito. O GPL pode ser fornecido à sua cozinha a partir de garrafas, de reservatórios fixos ou de redes de distribuição criadas para o efeito.

De acordo com os dados de uma simulação realizada em outubro de 2022, de todas as energias, o gás representa 12,4% do mercado energético.

Relativamente ao consumo, o mesmo depende do agregado familiar:

• Casal sem filhos: Entre 265 a 450 euros anuais.

• Casal com filhos: Entre 300 a 800 euros anuais.

• Casal com filhos e aquecimento central: Entre 590 e 1,600 euros anuais.

A primeira pergunta que se faz quando se pensa em fazer uma instalação doméstica é como saber se o gás natural está a chegar à sua casa.

O procedimento é simples e limita-se a uma simples chamada telefónica ou através do site da empresa distribuidora.

Existe um total de 11 empresas de distribuição que cobrem as diferentes zonas do país.

Operadoras que atuam sob concessão regional de gás natural:

• Beiragás - Companhia de Gás das Beiras, S.A.

• Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.

• Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A.

• REN Portgás Distribuição, S.A.

• Setgás - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S.A.

• Tagusgás - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A.

Operadoras com licenças de distribuição local de gás natural:

• Dianagás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A.

• Duriensegás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Douro, S.A.

• Medigás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, S.A.

• Paxgás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Beja, S.A.

• Sonorgás S.A.